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Ana Helena Lavigne de Souza

São Paulo (SP)

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Ana Helena Lavigne de Souza

Artigo · há 10 anos

Defesas no Novo Código de Processo Civil

Introdução O advento do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105 de 2015) trouxe consigo alterações significativas em relação ao diploma processual anterior, muitas delas com o intuito de...

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Comentários

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Ana Helena Lavigne de Souza

Comentário · há 7 anos

Defesas no Novo Código de Processo Civil

Ana Helena Lavigne de Souza · há 10 anos

Obrigada pela sua colaboração!

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Recomendações

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Alesandro Coatio

Comentário · há 9 anos

Defesas no Novo Código de Processo Civil

Ana Helena Lavigne de Souza · há 10 anos

Importante observar, que não obstante o NCPC ter possibilitado a reconvenção na própria peça da contestação (o que com certeza é o procedimento melhor e mais utilizado), não descartou a possibilidade de se fazer a reconvenção em peça apartada (o que da leitura do texto se infere). art. 343, § 6º. Na ocasião deverá seguir aos requisitos da inicial. art 319.

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C

Carolina Freitas

Artigo · há 10 anos

Comissão de Valores Mobiliários

Introdução A atividade de regulação pelo Estado não foi um pioneirismo brasileiro, mas teve origem em meados do século XIX, no Direito Estadunidense. A iniciativa das agências reguladoras...

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